Projeto aprovado pelo Senado aproxima o país de parâmetros internacionais e estabelece novos padrões para tintas, vernizes e materiais de revestimento.

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que atualiza os parâmetros para a presença de chumbo em tintas e materiais destinados ao revestimento de superfícies. A proposta segue agora para sanção presidencial.

Com a medida, o limite máximo permitido para o teor de chumbo em tintas imobiliárias, produtos voltados ao público infantil e ao ambiente escolar, além de vernizes e outros revestimentos, passará de 600 para 90 partes por milhão em peso.

A mudança aproxima a regulamentação brasileira de referências internacionais adotadas em diversos mercados, reforçando o alinhamento do país às práticas globais relacionadas à qualidade e à segurança dos produtos.

A atualização dos parâmetros representa mais um passo na evolução do marco regulatório do setor e poderá contribuir para a convergência de normas técnicas e requisitos aplicados à indústria de tintas e revestimentos.