Entre as metas, medida estabelece a restrição do uso da substância em tintas e equipamentos elétricos e eletrônicos, além do fortalecimento da reciclagem ambientalmente adequada de baterias automotivas.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou na última quarta-feira 22 de Outubro de 2025  a Estratégia Nacional de Ações Conjuntas para o Enfrentamento da Contaminação por Chumbo. A iniciativa tem o compromisso de reduzir a exposição humana e ambiental a esse tipo de metal e outras substâncias tóxicas associadas até 2030.

O trabalho é desenvolvido no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), colegiado coordenado pela pasta.

Entre as metas, a medida estabelece a restrição do uso da substância em Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (EEE), que está em discussão no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e o fortalecimento da reciclagem ambientalmente adequada de baterias automotivas de chumbo-ácido. A redução do limite máximo de chumbo em tintas, como as usadas em construções e brinquedos infantis, também está entre as prioridades.

Em sua fala, a ministra Marina Silva repercutiu um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que identificou níveis de chumbo no sangue superiores aos aceitáveis em 1 a cada 3 crianças em todo o mundo, o que pode afetar o desenvolvimento neurológico.