Medida amplia incentivos fiscais e fortalece a indústria química, com reflexos no setor de tintas e insumos essenciais.

O governo federal sancionou novas medidas de incentivo à indústria química, com impacto direto em cadeias produtivas como a de tintas e revestimentos. A legislação, aprovada em março de 2026, prevê a redução de tributos e a ampliação de créditos fiscais para empresas do setor.

De acordo com a medida, o limite de renúncia fiscal foi fixado em R$ 2 bilhões para 2026, além da previsão de cerca de R$ 1,1 bilhão em créditos adicionais voltados a centrais petroquímicas e indústrias químicas participantes do regime especial do setor.

A iniciativa é acompanhada pela Associação Brasileira da Indústria Química, que destaca o papel estratégico da indústria química para a produção nacional e sua relevância em cadeias industriais como a de tintas, especialmente no fornecimento de insumos como resinas, solventes e aditivos.